O que fazer com o vizinho que coloca música alta a qualquer hora

Oiê!

Sempre me lembro da frase do filósofo francês Jean-Paul Sartre: “O inferno são os outros“. Sartre, eu te entendo, amigo. Hoje pela manhã me lembrei muito dela quando acordei ao som de We will Rock you, do Queen, que ecoava da casa do vizinho de cima. Nada contra a banda britânica que adoro. Tudo contra a vizinhança estudantil esperar o relógio marcar 8h da manhã para ligar o som no último volume e ficar assobiando enlouquecidamente nos meus ouvidos sensíveis.

cabrita e freddie mercury em Londres
Cabrita e Freddie Mercury no Madame Tussauds

Se eu tivesse muito equilíbrio emocional talvez não teria berrado “Gente mal educada!!!” da janela. Eles responderam com mais assobios e começaram uma sessão de músicas dançantes. Pois bem, o som continuou por mais 20 minutos e parou, tempo suficiente para eu tomar banho e arquitetar meu plano de ação (sempre há uma luz após o banho!).

Em frente a minha casa tem um posto da Polícia Militar. Fui até lá me informar e descobri que não importa o horário estabelecido pelo município para a Lei do Silêncio, a qualquer hora do dia podemos reclamar dos vizinhos barulhentos por perturbação de sossego alheio. Veja o que diz o Decreto-lei nº 3.688/41:

Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:

I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda.

Pena – prisão simples, de 15 dias a 3 meses, ou multa.

A primeira orientação da PM é tentar resolver pacificamente, porque uma viatura vai se deslocar até o local enquanto existem crimes mais violentos acontecendo na cidade. Uma opção é tocar a campainha do infeliz e conversar. Como eu não tenho a menor paciência com gente sem noção, optei por fazer uma reclamação com o síndico e deixei a cargo dele reportar a reclamação. Caso os vizinhos ignorem e continuem perturbando, devemos ligar para o 190 e denunciá-los à PM. Caso não resolva acione a justiça.

Resumindo: a qualquer hora do dia podemos reclamar do som alto dos vizinhos por perturbação do sossego alheio!!! o/

OBS: fique atento, se seu cachorrinho late muito e incomoda os vizinhos a lei vale para você também.