Mau tempo pode atrasar viagens. Veja os direitos dos passageiros

A forte chuva que atingiu São Paulo nesta quarta-feira (07/01/2015) prejudicou a viagem de muitas pessoas. Choveu granizo nos aeroportos de Congonhas (em São Paulo) e Cumbica (em Guarulhos). De acordo com a Folha de São Paulo, o Aeroporto de Congonhas ficou fechado entre as 16h55 e as 17h08. A situação foi mais crítica no Aeroporto Internacional de Guarulhos que teve que interromper suas atividades por mais tempo, de 17h24 até as 18h22. Pelo menos 9 vôos foram alterados para outros aeroportos.

Voos atrasados podem comprometer bastante sua viagem. Um conhecido meu, por exemplo, partiu ontem de Confins para Guarulhos com destino a Tóquio mas perdeu suas conexões por causa do atraso. Resultado: até agora ele está em Sampa. Os atrasos em função do mau tempo são muito comuns e são importantes para a segurança do voo. Não adianta reclamar, gritar, nem espernear. Apenas esperar, mesmo que seja num tédio sem fim. (Veja passatempos para uma longa conexão em Guarulhos)

guarulhos
Aeroporto Internacional de Guarulhos

Porém essa espera deve seguir alguns critérios. Os passageiros têm direito à comunicação, alimentação e acomodação! Veja o que diz o Guia do Passageiro da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC):

“Nos casos de atraso e cancelamento de voo e preterição de embarque (embarque não realizado por motivo de segurança operacional, troca de aeronave, overbooking, etc) o passageiro que comparecer para embarque tem direito à assistência material, que envolve comunicação, alimentação e acomodação. Essas medidas têm como objetivo minimizar o desconforto dos passageiros enquanto aguardam seu voo, atendendo às suas necessidades imediatas. A assistência é oferecida gradualmente, pela empresa aérea, de acordo com o tempo de espera, contado a partir do momento em que houve o atraso, cancelamento ou preterição de embarque, conforme demonstrado a seguir:

A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefonemas, etc).

A partir de 2 horas: alimentação (voucher, lanche, bebidas, etc).

A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem (se for o caso) e transporte do aeroporto ao local de acomodação. Se você estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e desta para o aeroporto.Se o atraso for superior a 4 horas ou houver cancelamento do voo ou preterição do embarque a empresa deverá oferecer ao passageiro, além de assistência material, opções de reacomodação (em voo próprio ou de terceiros) ou reembolso (incluindo as taxas).”

De acordo com a ANAC, o passageiro que se sentir prejudicado deve procurar primeiramente a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos. Caso a companhia não resolva a demanda, esta deve ser encaminhada à ANAC, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.

Os canais de comunicação da ANAC que recebem manifestações do tipo são:
-pela internet (Fale com a ANAC)
-pelo telefone 0800 725 4445 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, com atendimento em português, inglês e espanhol)
-nos Núcleos Regionais de Aviação Civil (NURAC) localizados nos principais aeroportos do país.

A ANAC vai analisar os casos e autuar a companhia, caso comprove as irregularidades.

Boa viagem!